O Medo é da Internet

9 de agosto de 2014

Do Professor Luiz Gonzaga Belluzzo, que chegou a ser convidado por Lula a substituir Meirelles na Presidência do Banco Central, não se conhecem manipulações econômicas.

O mesmo não se poderá dizer quanto às de palavras. Partindo de uma premissa falsificada, ele as manipula e passa a trabalhar o direito de resposta como um capricho, atribuindo-me tal aberração.

O direito de resposta é assegurado pela Constituição. É norma autoaplicável e o Código de Processo Civil indica o caminho para requerê-lo em juízo. Não se trata, portando, de um capricho.

O capricho a que me referi – e malandragem, acrescento agora para estimular o debate- existe na atitude de autoridades que insistem em intimidar blogueiros e jornalistas de todos os demais meios de comunicação com suas requisições judiciais do direito de resposta e de indenização, na maioria das vezes para ocultar falcatruas. Fazem-no até quando sua versão dos fatos integra a notícia contestada.

Liberdade de Imprensa pressupõe a veiculação da verdade e muitas vezes a verdade está contida na resposta à publicação errada de um fato. E o titular do direito à informação verdadeira é o povo. Isso mesmo, Professor. Reafirmo: o povo.

Como diz o Ministro Eros Grau, no Recurso Extraordinário 447.584-7: “O direito de expressão não é do dono do jornal, nem do acionista, mas do povo, pertence a ele, que merece ser informado adequadamente.”
A Suprema Corte norte-americana, em NYT X Sullivan, já decidiu que as autoridades dispõem de meios próprios ou de entrevistas coletivas para repor a verdade e desqualificar uma publicação, cabendo ação judicial se e quando esgotados tais meios.

Afirmo que aqui no Brasil existe, sim, um clubinho chapa branca que teme a Internet mais do que as mídias tradicionais e quer intimidar a todos com processos, na prática de nova e mais sofisticada forma de censura, ainda com o apoio de raros setores da cúpula do Judiciário.

E já que o Belluzzo citou Marx fora de contexto, é bom que passe a adotar:
“Todos os mistérios corrompem…A função da imprensa é ser o cão de guarda público, o denunciador incansável dos dirigentes, o olho onipresente, a boca onipresente do espírito do povo que guarda com ciúme sua liberdade”. (Karl Marx, Liberdade de Imprensa, ed. L&PM)